Banner Página Inicial

Divulgação

  • Divulgação3
  • Divulgação2
  • RWEP

Legislação Federal 2013

Escrito por Super User Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO FEDERAL

Avaliação do Usuário

Leis

Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013

Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013

Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013

Decretos

Portarias

Portaria Normativa nº 21, de 28 de agosto de 2013

Portaria Normativa nº 16, de 31 de julho de 2013

Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013

Portaria Conjunta nº 11, de 15 de julho de 2013

Portaria Interministerial nº 12, de 15 de agosto de 2013

Portaria Interministerial nº 10, de 11 de julho de 2013

Portaria Normativa nº 12, de 2 de julho de 2013

Portaria normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013

Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2013

Portaria Normativa nº 3, de 1º de fevereiro de 2013

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

Portaria nº 959, de 27 de setembro de 2013

Portaria nº 949, de 24 de setembro de 2013

Portaria nº 893, de 18 de setembro de 2013

Portaria nº 892, de 17 de setembro de 2013

Portaria nº 821, de 3 de setembro de 2013

Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013

Portaria nº 788, de 23 de agosto de 2013

Portaria nº 787, de 23 de agosto de 2013

Portaria nº 673, de 31 de julho de 2013

Portaria nº 671, de 31 de julho de 2013

Portaria nº 651, de 24 de julho de 2013

Portaria nº 635, de 17 de julho de 2013

Portaria nº 601, de 9 de junho de 2013

Portaria nº 600, de 4 de julho de 2013

Portaria nº 593, de 4 de julho de 2013

Portaria nº 579, de 2 de julho de 2013

Portaria nº 576, de 28 de junho de 2013

Portaria nº 568, de 28 de junho de 2013

Portaria nº 562, de 25 de junho de 2013

Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013(*)

Portaria nº 520, de 5 de setembro de 2013

Portaria nº 481, de 11 de outubro de 2013

Portaria nº 168, de 7 de março de 2013

Portaria nº 161, de 6 de março de 2013

Portaria nº 160, de 5 de março de 2013

Portaria nº 96, de 18 de julho de 2013

Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013

Portaria nº 46, de 28 de agosto de 2013

Portaria nº 45, de 27 de agosto de 2013

Portaria nº 41, de 7 de agosto de 2013

Portaria nº 37, de 2 de agosto de 2013

Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2013

Outros

Resolução nº 2, de 27 de setembro de 2013

Resolução nº 1, de 27 de setembro de 2013

Instrução Normativa nº 1, de 15 de julho de 2013

Resolução nº 159, de 4 de setembro de 2013

Resolução nº 50, de 11 de dezembro de 2013

Resolução nº 49, de 11 de dezembro de 2013

Resolução nº 48, de 11 de dezembro de 2013

Resolução nº 47, de 11 de dezembro de 2013

 

Resolução nº 33, de 9 de agosto de 2013

Resolução nº 30, de 5 de julho de 2013

Resolução nº 28, de 27 de junho de 2013

Resolução nº 2, de 27 de junho de 2013

Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2013

 

Legislação Federal 2012

Escrito por Super User Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO FEDERAL

Avaliação do Usuário

Legislação Federal 2011

Escrito por Super User Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO FEDERAL

Avaliação do Usuário