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Distrito Federal - 2018

Escrito por master Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Lei nº 6.189, de 20 de julho de 2018

Lei nº 6.188, de 20 de julho de 2018

Lei nº 6.187, de 20 de julho de 2018

Lei nº 6.125, de 1º de março de 2018

Lei nº 6.124, de 1º de março de 2018

Lei nº 6.122, de 1º de março de 2018

Lei nº 6.105, de 02 de fevereiro de 2018

Lei nº 6.103, de 02 de fevereiro de 2018  

Lei nº 6.102, de 02 de fevereiro de 2018

Lei nº 6.098, de 02 de fevereiro de 2018. (*)

Lei nº 6.098, de 02 de fevereiro de 2018

Lei nº 6.087, de 1º de fevereiro de 2018

Lei nº 6.087, de 1º de fevereiro de 2018

Decretos

Decreto nº 39.276, de 06 de agosto de 2018 (*)

Decreto nº 39.276, de 06 de agosto de 2018

Decreto nº 39.252, de 24 de julho de 2018 

Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018

Decreto nº 38.968, de 03 de abril de 2018

Decreto nº 38.800, de 08 de janeiro de 2018

Portarias

Portaria Conjunta nº 04, de 22 de junho de 2018

Portaria Conjunta nº 1, de 11 de abril de 2018

Portaria nº 204, de 31 de julho de 2018

Portaria n° 189, de 10 de julho de 2018

Portaria nº 364, de 24 de agosto de 2017

Portaria nº 505, de 16 de novembro de 2017

Portaria nº 176, de 22 de junho de 2018

Portaria nº 173, de 20 de junho de 2018

Portaria nº 166, de 11 de junho de 2018

Portaria n° 149, de 28 de maio de 2018

Portaria nº 147, de 25 de maio de 2018

Portaria nº 146, de 25 de maio de 2018

Portaria nº 67, de 14 de março de 2018

Portaria n° 58, de 07 de março de 2018

Portaria nº 57, de 07 de março de 2018

Portaria n° 50, de 02 de março de 2018

Portaria nº 49, de 1º de março de 2018 (*)

Portaria nº 49, de 1º de março de 2018

Portaria nº 45, de 16 de fevereiro de 2018

Portaria nº 44, de 16 de fevereiro de 2018

Portaria n°33, de 09 de fevereiro de 2018

Portaria nº 32, de 09 de fevereiro de 2018

Portaria n° 31, de 08 de fevereiro de 2018

Portaria nº 30, de 08 de fevereiro de 2018

Portaria nº 29, de 08 de fevereiro de 2018

Portaria nº 28, de 08 de fevereiro de 2018

Portaria nº 27, de 07 de fevereiro de 2018

Portaria nº 26, de 07 de fevereiro de 2018

Portaria nº 24, de 05 de fevereiro de 2018

Portaria n° 23, de 05 de fevereiro de 2018

Portaria n° 22, de 02 de fevereiro de 2018

Portaria n° 21, de 02 de fevereiro de 2018

Portaria nº 20, de 01 de fevereiro de 2018

Portaria nº 19, de 1º de fevereiro de 2018

Portaria nº 18, de 1º de fevereiro de 2018

Portaria n° 06, de 12 de janeiro de 2018

Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2018

 

Outros

Edital nº 02, de 03 de julho de 2018

Edital nº 01, de 29 de junho de 2018

Edital nº 27, de 28 de maio de 2018

Edital nº 26, de 28 de maio de 2018

Edital nº 19, de 08 de maio de 2018

Edital nº 12 - SEE/DF, de 15 de março de 2018 (*)

Edital nº 12 - SEE/DF, de 15 de março de 2018

Edital nº 11 - SEE/DF, de 14 de março de 2018

Edital nº 10, de 13 de março de 2018

Edital nº 07, de 16 de fevereiro de 2018

Edital nº 05, de 08 de janeiro de 2018 (*)

Edital nº 05, de 08 de fevereiro de 2018

Edital nº 04, de 08 de fevereiro de 2018

Ordem de Serviço nº 06, de 25 de janeiro de 2018

Resolução nº 01, de 11 de maio de 2018 (*)

Resolução nº 01, de 11 de maio de 2018

Distrito Federal - 2017

Escrito por master Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2017

Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017 (*)

Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017

Lei Complementar nº 928, de 26 de julho de 2017

Lei nº 6.059, de 22 de dezembro de 2017

Lei nº 6.038, de 21 de dezembro de 2017

Lei nº 6.036, de 21 de dezembro de 2017

Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017

Lei nº 6.006, de 25 de setembro de 2017

Lei nº 5.981, de 18 de agosto de 2017

Lei nº 5.972, de 18 de agosto de 2017

Lei nº 5.886, de 06 de junho de 2017

Lei nº 5.884, de 06 de junho de 2017

Lei nº 5.883, de 06 de junho de 2017

Lei º 5.879, de 06 de junho de 2017

Lei nº 5.848, de 20 de abril de 2017

Lei nº 5.847, de 20 de abril de 2017

Lei nº 5.846, de 20 de abril de 2017

Lei nº 5.829, de 11 de abril de 2017

Lei nº 5.821, de 6 de abril de 2017

Lei nº 5.819, de 6 de abril de 2017

Lei nº 5.818, de 6 de abril de 2017

Lei nº 5.770, de 14 de dezembro de 2016

Decretos

Decreto n° 38.646, de 24 de novembro de 2017

Decreto nº 38.642, de 23 de novembro de 2017

Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017

Decreto nº 38.511, de 27 de setembro de 2017

Decreto nº 38.397, de 09 de agosto de 2017

Decreto nº 38.354, de 24 de julho de 2017

Decreto nº 38.296, de 26 de junho de 2017

Decreto nº 38.073, de 21 de março de 2017

Decreto nº 38.056, de 14 de março de 2017

Decreto n° 38.011, de 16 de fevereiro de 2017

Decreto nº 37.983, de 1º de fevereiro de 2017

Decreto nº 37.982, de 30 de janeiro de 2017

Decreto n° 37.944, de 05 de janeiro de 2017

Decreto nº 37.941, de 30 de dezembro de 2016

Portarias

Portaria Conjunta nº 19, de 23 de novembro de 2017 (*)

Portaria Conjunta de nº 19, de 23 de novembro de 2017

Portaria Conjunta nº 14, de 14 de setembro de 2017

Portaria Conjunta nº 13, de 04 de setembro de 2017

Portaria Conjunta nº 04, de 11 de abril de 2017

Portaria nº 790, de 05 de maio de 2017

Portaria nº 562, de 27 de dezembro de 2017.

Portaria nº 561, de 27 de dezembro de 2017

Portaria nº 543, de 08 de dezembro de 2017

Portaria nº 530, de 04 de dezembro de 2017

Portaria nº 506, de 16 de novembro de 2017

Portaria nº 505, de 16 de novembro de 2017

Portaria nº 504, de 16 de novembro de 2017

Portaria nº 482, de 06 de novembro de 2017

Portaria nº 469, de 24 de outubro de 2017

Portaria nº 469, de 24 de outubro de 2017

Portaria nº 464, de 20 de outubro de 2017

Portaria nº 426, de 02 de outubro de 2017

Portaria nº 389, de 05 de setembro de 2017

Portaria nº 388, de 05 de setembro de 2017

Portaria nº 364, de 24 de agosto de 2017

Portaria nº 363, de 24 de agosto de 2017

Portaria nº 360, de 23 de agosto de 2017

Portaria nº 359, de 23 de agosto de 2017

Portaria nº 328, de 07 de agosto de 2017

Portaria nº 327, de 07 de agosto de 2017

Portaria nº 311, de 21 de julho de 2017

Portaria nº 297, de 11 de julho de 2017

Portaria nº 286, de 30 de junho de 2017

Portaria nº 273, de 22 de junho de 2017

Portaria nº 272, de 16 de junho de 2017

Portaria nº 267, de 14 de junho de 2017

Portaria nº 225, de 22 de maio de 2017

Portaria nº 207, de 05 de maio de 2017

Portaria nº 193, de 28 de abril de 2017

Portaria nº 183, de 26 de abril de 2017

Portaria nº 127, de 30 de março de 2017

Portaria nº 103, de 21 de março de 2017

Portaria nº 81, de 06 de março de 2017

Portaria nº 51, de 17 de fevereiro de 2017

Portaria nº 49, de 16 de fevereiro de 2017

Portaria nº 44, de 09 de fevereiro de 2017

Portaria nº 37, de 07 de fevereiro de 2017

Portaria nº 35, de 07 de fevereiro de 2017

Portaria nº 26, de 31 de janeiro de 2017

Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2017

Portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2017

Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2017

Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2017

Outros

Resolução nº 03, de 1º de novembro de 2017

Resolução nº 2/201-CEDF, de 18 de setembro de 2017

Chamamento Público nº 01/2017

Edital nº 06, de 06 de outubro de 2017

Edital nº 05, de 31 de julho de 2017

Edital nº 69, de 18 de setembro de 2017

Edital nº 66, de 12 de setembro de 2017

Edital nº 65, de 05 de setembro de 2017

Edital nº 63, de 18 de agosto de 2017

Edital nº 43, de 21 de junho de 2017

Edital nº 41, de 14 de junho de 2017

Edital nº 40, de 14 de junho de 2017

Edital nº 37, de 12 de junho de 2017

Edital nº 36, de 12 de junho de 2017

Edital nº 24, de 23 de maior de 2017

Ordem de Serviço nº 01, de 04 de maio de 2017

Edital nº 04, de 24 de abril de 2017

Edital nº 03, de 24 de abril de 2017

Resolução nº 01/2017- CEDF

Edital nº 15 - SEEDF, de 08 de março de 2017

Edital nº 12, de 17 de fevereiro de 2017

Edital nº 02, de 30 de março de 2017

Edital nº 02 - SEEDF, de 12 de janeiro de 2017

Edital nº 01 - SEEDF, de 11 de janeiro de 2017

Distrito Federal - 2016

Escrito por nonato Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Lei nº 5.743, de 09 de dezembro de 2016

Lei nº 5.739, de 09 de dezembro de 2016

Lei nº 5.738, de 09 de dezembro de 2016

Lei nº 5.713, de 22 de setembro de 2016

Lei nº 5.706, de 29 de agosto de 2016

Lei nº 5.703, de 23 de agosto de 2016

Lei nº 5.699, de 23 de agosto de 2016

Lei nº 5.696, de 08 de agosto de 2016

Lei nº 5.692, de 02 de agosto de 2016

Lei nº 5.672, de 15 de julho de 2016

Lei nº 5.666, de 13 de julho de 2016

Lei nº 5.642, de 22 de março de 2016

Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016

Lei nº 5.612, de 26 de fevereiro de 2016

Lei nº 5.604, de 07 de janeiro de 2016

Lei nº 5.580, de 23 de dezembro de 2015

Decretos

Decreto Legislativo n° 2.101, de 2016

Decreto nº 37.786, de 21 de novembro de 2016

Decreto nº 37.692, de 06 de outubro de 2016

Decreto nº 37.669, de 29 de setembro de 2016

Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016

Decreto nº 37.610, de 06 de setembro de 2016(*)

Decreto nº 37.610, de 06 de setembro de 2016

Decreto nº 37.594, de 31 de agosto de 2016

Decreto n° 37.573, de 25 de agosto de 2016

Decreto nº 37.497, de 20 de julho de 2016

Decreto nº 37.486, de 15 de julho de 2016

Decreto nº 37.437, de 24 de junho de 2016

Decreto nº 37.387, de 6 de junho de 2016

Decreto nº 37.336, de 16 de maio 2016

Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016

Decreto nº 37.172, de 10 de março de 2016

Decreto nº 37.140, de 29 de fevereiro de 2016

Decreto nº 37.131, de 19 de fevereiro de 2016

Decreto nº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016

Portarias

Portaria Conjunta n° 28, de 16 de setembro de 2016

Portaria Conjunta n° 27, de 16 de setembro de 2016

Decreto nº 37.630, de 16 de setembro de 2016

Portaria Conjunta nº 03, de 11 de março de 2016

Portaria Conjunta n° 02, de 12 de fevereiro de 2016

Portaria Conjunta nº 13, de 11 de dezembro de 2015(*)

Portaria nº 451, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 450, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 449, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 448, de 21 de dezembro de 2016

Portaria nº 446, de 19 de dezembro de 2016

Portaria nº 445, de 16 de dezembro de 2016

Portaria nº 444, de 16 de dezembro de 2016

Portaria nº 425, de 12 de dezembro de 2016

Portaria nº 422, de 09 de dezembro de 2016

Portaria nº 421, de 09 de dezembro de 2016

Portaria nº 413, de 06 de dezembro de 2016

Portaria nº 412, de 06 de dezembro de 2016

Portaria nº 411, de 06 de dezembro de 2016

Portaria nº 410, de 06 de dezembro de 2016

Portaria n° 384, de 23 de novembro de 2016

Portaria nº 354, de 20 de setembro de 2016

Portaria n° 349, de 26 de outubro de 2016

Portaria nº 336, de 17 de outubro de 2016

Portaria nº 335, de 17 de outubro de 2016

Portaria nº 334, de 11 de outubro de 2016

Portaria nº 333, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 332, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 331, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 330, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 329, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 328, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 327, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 326, de 10 de outubro de 2016.

Portaria nº 325, de 10 de outubro de 2016

Portaria nº 324, de 05 de outubro de 2016

Portaria nº 323, de 04 de outubro de 2016

Portaria nº 323, de 04 de outubro de 2016

Portaria nº 317, de 29 de setembro de 2016

Portaria nº 316, de29 de setembro de 2016

Portaria nº 314, de 27 de setembro de 2016

Portaria nº 304, de 21 de setembro de 2016

Portaria nº 303, de 21 de setembro de 2016

Portaria nº 290, de 06 de setembro de 2016

Portaria nº 289, de 05 de setembro de 2016

Portaria nº 275, de 25 de agosto de 2016

Portaria nº 272, de 23 de agosto de 2016

Portaria nº 271, de 23 de agosto de 2016

Portaria nº 270, de 17 de agosto de 2016

Portaria nº 266, de 16 de agosto de 2016

Portaria nº 265, de 16 de agosto de 2016

Portaria nº 258, de 05 de agosto de 2016

Portaria nº 237, de 21 de julho de 2016

Portaria nº 234, de 19 de julho de 2016

Portaria n° 219, de 13 de julho de 2016.

Portaria n° 209, de 06 de julho de 2016

Portaria nº 157, de 07 de junho de 2016

Portaria n.º 149, de 31 de maio de 2016

Portaria nº 111, de 02 de maio de 2016

Portaria nº 108, de 26 de abril de 2016

Portaria nº 96, de 08 de abril de 2016

Portaria nº 92, de 02 de abril de 2016

Portaria nº 73, de 21 de março de 2016

Portaria nº 72, de 21 de março de 2016

Portaria nº 69, de 14 de março de 2016

Portaria nº 63, de 11 de março de 2016

Portaria nº 50, de 02 de março de 2016

Portaria nº 48, de 1º de março de 2016. (*)

Portaria nº 48, de 01 de março de 2016

Portaria nº 47, de 25 de fevereiro de 2016

Portaria nº 35, de 19 de fevereiro de 2016

Portaria nº 28, de 18 de fevereiro de 2016.(*)

Portaria nº 28, de 18 de fevereiro de 2016

Portaria nº 27, de 18 de fevereiro de 2016.(*)

Portaria nº 27, de 18 de fevereiro de 2016

Portaria nº 24, de 11 de fevereiro de 2016

Portaria nº 18, de 25 de janeiro de 2016

Outros

Instrução Normativa n° 04, de 05 de dezembro de 2016

Ratificação de dispensa de Licitação

Edital nº 1, de 26 de setembro de 2016

Resolução nº 01, de 23 de setembro de 2016

Edital nº 34, de 14 de dezembro de 2016

Edital nº 33, de 14 de dezembro de 2016

Edital n° 27, de 16 de novembro de 2016 (*)

Edital nº 24, de 18 de outubro de 2016

Edital nº 23 - SEE/DF, de 13 de outubro de 2016

Edital nº 22, de 11 de outubro de 2016

Edital nº 21, de 11 de outubro de 2016

Edital nº 20, de 30 de setembro de 2016

Edital nº 18, de 06 de setembro de 2016

Edital nº 16, de 02 de agosto de 2016

Edital nº 15, de 02 de agosto de 2016

E D I TA L - Chamamento Público nº 01/2016

Edital nº 9, de 7 de junho de 2016

Edital nº 8, de 3 de junho de 2016

Edital nº 01, de 28 de abril de 2016

Resolução nº 02, de 12 de abril de 2016

Resolução nº 01, de 12 de abril de 2016

Instrução Normativa nº 01, de 28 de janeiro de 2016

Distrito Federal - 2015

Escrito por nonato Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Emenda à Lei Orgânica nº 88, de 2015

Lei nº 5.592, de 23 de dezembro de 2015

Lei nº 5.589, de 23 de dezembro de 2015

Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015

Lei nº 5.580, de 23 de dezembro de 2015

Lei nº 5.573, de 18 de dezembro de 2015

Lei nº 5.541, de 28 de setembro de 2015

Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015

Lei nº 5.531, de 27 de agosto de 2015

Lei nº 5.522, de 26 de agosto de 2015

Lei nº 5.521, de 26 de agosto de 2015

Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 - Plano Distrital de Educação

Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 - Plano Distrital de Educação

Lei nº 5.498, de 9 de julho de 2015

Lei nº 5.490, de 16 de junho de 2015

Lei nº 5.475, de 23 de abril de 2015

Lei nº 5.470, de 23 de abril de 2015

Lei nº 5.455, de 26 de fevereiro de 2015

Lei nº 5.456, de 26 de fevereiro de 2015

Lei nº 5.460, de 26 de fevereiro de 2015

Lei nº 5.381, de 12 de agosto de 2014

Decretos

Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015

Decreto nº 36.850, de 28 de outubro de 2015

Decreto nº 36.828, de 22 de outubro de 2015

Decreto nº 36.787, de 1º de outubro de 2015

Decreto nº 36.777, de 29 de setembro de 2015

Decreto nº 36.757, de 16 de setembro de 2015

Decreto nº 36.570, de 26 de junho de 2015

Decreto nº 36.561, de 19 de junho de 2015

Decreto nº 36.487, de 07 de maio de 2015

Decreto nº 36.461, de 23 de abril de 2015

Decreto n° 36.366, de 12 de fevereiro de 2015

Decreto nº 36.335, de 28 de janeiro de 2015

Portarias

Portaria Conjunta n.º 07, de 24 de junho de 2015

Portaria Conjunta nº 02, de 08 de junho de 2015

Portaria conjunta nº 01, de 15 de abril de 2015

Portaria nº 222, de 17 de dezembro de 2015

Portaria nº 210, de 09 de dezembro de 2015

Portaria nº 208, de 08 de dezembro de 2015

Portaria nº 201, de 23 de novembro de 2015

Portaria nº 199, de 18 de novembro de 2015

Portaria nº 193, de 09 de novembro de 2015

Portaria nº 185, de 26 de outubro de 2015

Portaria n° 184, de 26 de outubro de 2015

Portaria n° 175, de 08 de outubro de 2015

Portaria n° 174, de 08 de outubro de 2015

Portaria n° 173, de 08 de outubro de 2015

Portaria nº 171, de 08 de outubro de 2015

Portaria nº 163 de 28 de setembro de 2015

Portaria nº 158, de 18 de setembro de 2015(*)

Portaria nº 158, de 18 de setembro de 2015

Portaria nº 154, de 09 de setembro de 2015

Portaria n° 145, de 04 de novembro de 2015

Portaria nº 126, de 04 de agosto de 2015

Portaria nº 125, de 04 de agosto de 2015

Portaria nº 122, de 16 de julho de 2015(*)

Portaria n° 122, de 14 de julho de 2015

Portaria nº 101, de 11 de agosto de 2015

Portaria nº 98, de 03 de julho de 2015

Portaria nº 96, de 03 de julho de 2015

Portaria nº 91, de 24 de junho de 2015

Portaria nº 90, de 22 de junho de 2015

Portaria nº 78, de 28 de maio de 2015

Portaria nº 77, de 26 de maio de 2015

Portaria n° 71, de 20 de maio de 2015

Portaria n° 61, de 11 de maio de 2015

Portaria n° 60, de 11 de maio de 2015

Portaria n° 59, de 11 de maio de 2015

Portaria nº 58, de 05 de maio de 2015

Portaria n° 54, de 23 de abril de 2015

Portaria n° 51, de 20 de abril de 2015

Portaria n° 48, de 10 de abril de 2015. (*)

Portaria n° 48, de 10 de abril de 2015

Portaria n° 47, de 10 de abril de 2015

Portaria nº 34, de 13 de março de 2015

Portaria nº 33, de 13 de março de 2015

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Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2015

Portaria n° 10, de 05 de fevereiro de 2015

Portaria de 04 de fevereiro de 2015

Portaria nº 08, de 28 de janeiro de 2015

Portaria n° 07, de 21 de janeiro de 2015

Portaria n° 06, de 21 de janeiro de 2015

Portaria n° 01, de 08 de janeiro de 2015 (*)

Portaria n° 01, de 08 de janeiro de 2015

 

Outros

Edital nº 27, de 08 de dezembro de 2015

Edital nº 23, de 26 de outubro de 2015

Edital nº 21, de 08 de outubro de 2015

Edital nº 19, de 28 de setembro de 2015

Edital nº 18, de 21 de setembro de 2015(*)

Edital nº 18, de 21 de setembro de 2015

Edital nº 17, de 18 de setembro de 2015.

Edital nº 15, de 31 de agosto de 2015

Edital nº 12, de 02 de julho de 2015

Edital nº 04, de 28 de maio de 2015

Edital nº 03, de 18 de maio de 2015

Edital nº 02, de 18 de maio de 2015

REGIMENTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - Republicado

Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

ORDEM DE SERVIÇO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Distrito Federal - 2014

Escrito por nonato Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Emenda à Lei Orgânica nº 79, de 2014

Lei nº 5.420, de 24 de novembro de 2014

Lei nº 5.417, de 24 de novembro de 2014

Lei nº 5.386, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.385, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.384, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.383, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.382, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.381, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.380, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.373, de 12 de agosto de 2014

Lei nº 5.372, de 24 de julho de 2014

Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014

Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014

Lei nº 5.321, de 06 de março de 2014

Lei nº 5.317, de 21 de fevereiro de 2014

Lei nº 5.316, de 18 de fevereiro de 2014

Lei nº 5.310, de 18 de fevereiro de 2014                                    

Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014

Lei nº 5.269, de 24 de dezembro de 2013

Decretos

Decreto nº 36.114, de 10 de dezembro de 2014

Decreto nº 36.032, de 20 de novembro de 2014

Decreto nº 36.007, de 12 de novembro de 2014

Decreto nº 35.990, de 11 de novembro de 2014

Decreto nº 35.973, de 04 de novembro de 2014

Decreto nº 35.943, de 24 de outubro de 2014

Decreto nº 35.939, de 23 de outubro 2014

Decreto nº 35.910, de 15 de outubro de 2014

Decreto nº 35.686, de 29 de julho de 2014

Decreto nº 35.549, de 18 de junho de 2014

Decreto nº 35.484, de 30 de maio de 2014

Decreto nº 35.483, de 30 de maio de 2014

Decreto nº 35.479, de 29 de maio de 2014

Decreto nº 35.437, de 16 de maio de 2014

Decreto nº 35.414, de 12 de maio de 2014

Decreto nº 35.333, de 14 de abril de 2014.

Decreto nº 35.316, de 10 de abril de 2014

Decreto nº 35.249, de 20 de março de 2014

Decreto nº 35.240, de 19 de março de 2014. (*)

Decreto nº 35.240, de 19 de março de 2014

Decreto n° 35.196, de 27 de fevereiro de 2014 (*)

Decreto nº 35.196, de 27 de fevereiro de 2014

Decreto n° 35.172, de 14 de fevereiro de 2014

Decreto nº 35.163, de 13 de fevereiro de 2014. (*)

Decreto nº 35.163, de 13 de fevereiro de 2014

Decreto nº 35.129, de 30 de janeiro de 2014

Decreto nº 35.122, de 30 de janeiro de 2014

Decreto nº 35.071, de 13 de janeiro de 2014

Portarias

Portaria Conjunta nº 28, de 24 de outubro de 2014

Portaria Conjunta nº 03, de 21 de agosto de 2014

Portaria Conjunta nº 17, de 18 de agosto de 2014.

Portaria Conjunta n° 04, de 31 de março de 2014

Portaria Conjunta n° 03, de 21 de março de 2014.

Portarias de 14 de outubro de 2014

Portaria de 24 de julho de 2014.

Portarias de 29 de abril de 2014

Portarias de 12 de março de 2014

Portaria nº 284, de 31 de dezembro de 2014

Portaria nº 283, de 30 de dezembro de 2014

Portaria nº 269, de 11 de dezembro de 2014

Portaria nº 255, de 08 de dezembro de 2014

Portaria nº 244, de 19 de novembro de 2014

Portaria nº 241, de 06 de novembro de 2014

Portaria nº 240, de 06 de novembro de 2014

Portaria nº 239, de 04 de novembro de 2014

Portaria nº 238, de 04 de novembro de 2014

Portaria nº 227, de 30 de outubro de 2014

Portaria nº 226, de 23 de outubro de 2014

Portaria nº 222, de 20 de outubro de 2014

Portaria n° 221, de 16 de outubro de 2014. (*)

Portaria nº 219, de 14 de outubro de 2014

Portaria n°218, de 08 de outubro de 2014. (*)

Portaria n° 212, de 16 de outubro de 2014

Portaria nº 207, de 24 de setembro de 2014.

Portaria nº 206, de 24 de setembro de 2014

Portaria nº 193, de 26 de agosto de 2014

Portaria nº 190, de 20 de agosto de 2014

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Portaria nº 186, de 15 de agosto de 2014*

Portaria nº 186, de 15 de agosto de 2014

Portaria nº 171, de 24 de julho de 2014

Portaria n° 167, de 15 de julho de 2014

Portaria n° 166, de 15 de julho de 2014

Portaria n° 165, de 15 de julho de 2014

Portaria n° 164, de 11 de julho de 2014.

Portaria n° 163, de 10 de julho de 2014

Portaria nº150, de 28 de agosto de 2014

Portaria n° 141, de 03 de julho de 2014

Portaria n° 139, de 02 de julho de 2014(*)

Portaria n° 139, de 02 de julho de 2014

Portaria nº 138, de 1º de junho de 2014

Portaria nº 137, de 25 de junho de 2014

Portaria n° 132, de 09 de junho de 2014

Portaria nº 128, de 04 de junho de 2014

Portaria n° 111, de 22 de maio de 2014

Portaria nº 107, de 19 de maio de 2014

Portaria nº 102, de 16 de maio de 2014

Portaria nº 99, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 98, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 97, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 96, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 95, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 94, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 93, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 92, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 91, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 90, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 89, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 88, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 87, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 86, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 85, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 84, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 83, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 82, de 06 de maio de 2014

Portaria nº 81, de 06 de maio de 2014

Portaria n° 80, de 29 de abril de 2014

Portaria nº 73, de 24 de abril de 2014

Portaria nº 72, de 17 de abril de 2014

Portaria nº 71, de 17 de abril de 2014

Portaria nº 67, de 09 de abril de 2014

Portaria nº 62, de 31 de março de 2014

Portaria nº 59, de 24 de março de 2014 - recursos_por_unidade_de_ensino.pdf

Portaria nº 54, DE 19 de março de 2014

Portaria n° 51, de 17 de março de 2014

Portaria nº 49, de 12 de março de 2014

Portaria nº 45, de 28 de fevereiro de 2014

Portaria nº 43, de 27 de fevereiro de 2014

Portaria nº 38, de 25 de fevereiro de 2014

Portaria nº 30, de 18 de fevereiro de 2014

Portaria nº 303, de 23 de dezembro de 2013

Portaria de 30 de dezembro de 2013

Portaria nº 314, de 30 de dezembro de 2013

Portaria nº 35, de 20 de fevereiro de 2014

Portaria nº 34, de 20 de fevereiro de 2014

Portaria nº 29, de 13 de fevereiro de 2014

Portaria nº 21, de 05 de fevereiro de 2014

Portaria n° 28, de 06 de fevereiro de 2014

Portaria nº 20, de 05 de fevereiro de 2014

Portaria nº 19, de 04 de fevereiro de 2014

Portaria nº 18, de 30 de janeiro de 2014

Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 2014

Portaria nº 15, de 28 de janeiro de 2014

Portaria n° 12, de 24 de janeiro de 2014

Portaria nº 10, de 24 de janeiro de 2014

Portaria nº 07, de 23 de janeiro 2014

Portaria nº 06, de 23 de janeiro 2014

Portaria nº 03, de 10 de janeiro 2014

Portaria nº 02, de 10 de janeiro 2014

Outros

Manual Creche

Manual de Gestão de Documentos Administrativos do GDF

Edital nº 13, de 30 de dezembro de 2014

Edital nº 11, de 28 de outubro de 2014

Edital nº 10, de 14 de outubro de 2014

Edital nº 09, de 10 de outubro de 2014

Edital nº 08, de 10 de outubro de 2014. (*)

Edital nº 08, de 10 de outubro de 2014

Edital nº 07, de 22 de setembro de 2014

Ordem de Serviço n° 106, de 22 de setembro de 2014

Edital nº 07, de 15 de setembro 2014

Emenda à Lei Orgânica nº 84, de 2014

Emenda à Lei Orgânica nº 82, de 2014.

Emenda à Lei Orgânica nº 79, de 2014

Edital nº 06, de 25 de junho de 2014

Edital nº 03, de 06 de maio de 2014

Ordem de Serviço de nº 01, de 17 de abril de 2014

Edital nº 01, de 08 de abril de 2014(*)

Edital nº 01, de 08 de abril de 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. (*)

Orientações-Pedagógicas-do-Convênio-Link

Distrito Federal - 2013

Escrito por Super User Ligado . Publicado em LEGISLAÇÃO ESTADUAL DF

Leis

Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013

Lei nº 5.269, de 24 de dezembro de 2013

Lei nº 5.250, de 19 de dezembro de 2013

Lei nº 5.232, de 05 de dezembro de 2013

Lei nº 5.199, de 14 de outubro de 2013

Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013

Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013

Lei nº 5.165, de 04 de setembro de 2013

Lei nº 5.150, de 19 de agosto de 2013

Lei nº 5.149, de 19 de agosto de 2013

Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013

Lei nº 5.141, de 31 de julho de 2013

Lei nº 5.136, de 12 de julho de 2013

Lei nº 5.134, de 12 de julho de 2013

Lei nº 5.128, de 04 de julho de 2013

Lei nº 5.122, de 28 de junho de 2013

Lei nº 5.108, de 20 de maio de 2013

Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013

Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013

Lei nº 5.103, de 02 de maio de 2013

Lei nº 5.097, de 29 de abril de 2013

Lei nº 5.088, de 25 de março de 2013

Lei nº 5.082, de 11 de março de 2013

Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013

Decretos

Decreto nº 34.924, de 04 de dezembro de 2013

Decreto nº 34.785, de 1º de novembro de 2013

Decreto nº 34.651, de 11 de setembro de 2013

Decreto nº 34.637, de 06 de setembro de 2013

Decreto nº 34.617, de 29 de agosto de 2013

Decreto nº 34.615, de 29 de agosto de 2013

Decreto nº 34.593, de 22 de agosto de 2013

Decreto n° 34.591, de 22 de agosto de 2013

Decreto nº 34.546, de 1º de agosto de 2013

Decreto nº 34.528, de 25 de julho de 2013

Decreto nº 34.527, de 25 de julho de 2013

Decreto nº 34.522, de 16 de julho de 2013

Decreto nº 34.455, de 17 de junho de 2013

Decreto nº 34.316, de 25 de abril de 2013

Decreto nº 34.307, de 23 de abril de 2013

Decreto nº 34.267, de 09 de abril de 2013

Decreto nº 34.266, de 08 de abril de 2013

Decreto nº 34.260, de 04 de abril de 2013

Decreto nº 34.240, de 27 de março de 2013

Decreto nº 34.154, de 21 de fevereiro de 2013

Decreto nº 34.129, de 30 de janeiro de 2013

Decreto nº 34.121, de 25 de janeiro de 2013

Decreto nº 34.100, de 03 de janeiro de 2013

Decreto nº 34.099, de 03 de janeiro de 2013

Decretos de 28 de agosto de 2013

Decretos de 26 de agosto de 2013

 Portarias

Portaria Conjunta n°16, de 19 de dezembro de 2013

Portaria Conjunta nº 01, de 10 de outubro de 2013

Portaria Conjunta nº 09, de 19 de setembro de 2013

Portaria Conjunta n° 04, de 30 de agosto de 2013

Portaria Conjunta SE/SEPIR º 10, de 05 de junho de 2013

Portaria Conjunta nº 09, de 16 de abril de 2013

Portaria Conjunta nº 08, de 16 de abril de 2013

Portarias de 16 de janeiro de 2013

Portaria n° 302 de 23 de dezembro de 2013(*)

Portaria n° 302, de 23 de dezembro de 2013

Portaria nº 292, de 16 de dezembro de 2013

Portaria nº 285, de 5 de dezembro de 2013

Portaria nº 280, de 05 de dezembro de 2013

Portaria nº 276, de 27 de novembro 2013

Portaria nº 275, de 27 de novembro de 2013

Portaria nº 274, de 26 de novembro de 2013

Portaria nº 272, de 20 de novembro de 2013

Portaria nº 271, de 14 de novembro de 2013

Portaria nº 265, de 06 de novembro de 2013. (*)

Portaria nº 265, de 06 de novembro de 2013

Portaria n.º 259, de 15 de outubro de 2013

Portaria nº 257, de 10 de outubro de 2013

Portaria nº 254, de 1º de outubro de 2013

Portaria n° 250, de 26 de setembro de 2013

Portaria nº 249, de 25 de setembro de 2013

Portaria nº 248, de 25 de setembro de 2013

Portaria nº 232, de 28 de agosto de 2013

Portaria n° 231 de 28 de agosto de 2013

Portaria nº 229, de 28 de agosto de 2013

Portaria nº 226, de 22 de agosto de 2013

Portaria nº 208, de 18 de dezembro de 2012

Portaria nº 206, de 17 de dezembro de 2012

Portaria nº 221, de 16 de agosto de 2013

Portaria nº 203, de 12 de agosto de 2013

Portaria nº 202, de 09 de agosto de 2013

Portaria nº 201, de 09 de agosto de 2013

Portaria nº 200, de 1° de agosto de 2013

Portaria nº 199, de 1° de agosto de 2013

Portaria nº 197, de 1° de agosto de 2013

Portaria nº 196, de 1° de agosto de 2013

Portaria nº 195, de 1° de agosto de 2013

Portaria nº 194, de 26 de julho de 2013

Portaria nº 192, de 23 de julho de 2013

Portaria n° 191, de 23 de julho de 2013

Portaria nº 167, de 27 de junho de 2013

Portaria nº 166, de 06 de novembro de 2013

Portaria nº 151, de 24 de junho de 2013

Portaria nº 150, de 21 de junho de 2013

Portaria nº 149, de 19 de junho de 2013

Portaria nº 147,de 19 de junho de 2013

Portaria nº 145, de 10 de junho de 2013

Portaria nº 144, de 05 de junho de 2013

Portaria nº 141, de 23 de maio de 2013

Portaria n°137, de 21 de maio de 2013

Portaria nº 132, de 10 de maio de 2013

Portaria nº 125, de 03 de maio de 2013

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Portaria nº 122, de 25 de abril de 2013

Portaria nº 120, de 19 de abril de 2013

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Portaria nº 112, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 111, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 110, de 10 de abril de 2013

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Portaria nº 107, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 106, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 105, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 104, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 103, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 102, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 101, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 100, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 99, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 98, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 97, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 96, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 95, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 94, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 93, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 92, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 91, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 90, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 89, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 88, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 87, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 86, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 85, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 84, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 83, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 82, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 81, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 80, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 79, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 78, de 10 de abril de 2013

 Portaria nº 77, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 76, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 75, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 74, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 73, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 72, de 10 de abril de 2013

Portaria nº 71, de 09 de abril de 2013

Portaria nº 56, de 27 de março de 2013

Portaria n° 48 de 12 de março de 2013

Portaria nº 47, de 11 de março de 2013

Portaria nº 46, de 07 de março de 2013

Portaria nº 45, de 07 de março de 2013

Portaria n° 44, de 07 de março de 2013

Portaria nº 43, de 25 de fevereiro de 2013

Portaria nº 42, de 25 de fevereiro de 2013

Portaria nº 41, de 14 de fevereiro de 2013

Portaria nº 40, de 14 de fevereiro de 2013

Portaria nº 39, de 07 de fevereiro de 2013

Portaria nº 38, de 7 de fevereiro de 2013

Portaria nº 34, de 05 de fevereiro de 2013

 Portaria nº 32, de 4 de fevereiro de 2013

Portaria n° 30 de 29 de janeiro de 2013

Portaria n° 29 de 29 de janeiro de 2013

Portaria nº 26, de 30 de janeiro de 2013

Portaria nº 06, de 16 de janeiro de 2013

Outros

Decreto nº 34.823, de 08 de novembro de 2013.

Lei nº 5.211, de 06 de novembro de 2013

Ordem de Serviço nº 04, de 05 de novembro de 2013

Edital nº 17, de 05 de dezembro de 2013

Edital nº 16 de 24 de outubro de 2013

Edital nº 15, de 10 de outubro de 2013

Edital nº 14, de 10 de outubro de 2013

Edital nº 13 de 10 de outubro de 2013

Edital nº 12, de 04 de outubro de 2013

Edital nº 05, de 04 de outubro de 2013

Edital nº 11, de 01 de outubro de 2013

Instrução Normativa nº 03, de 25 de setembro de 2013

Edital nº 03-SEAP-SEE, de 18 de setembro de 2013-Retificação

Instrução Normativa nº 02, de 18 de setembro de 2013

Edital nº 04, de 18 de setembro de 2013

Retificação do Edital nº 02, de 23 de agosto de 2013.

Retificação Edital nº 01, de 23 de agosto de 2013

Edital nº 03, de 18 de setembro de 2013

EDITAL Nº 02-SEAP/SEE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 (Retificação)

Edital nº 01, de 04 de setembro de 2013 (Sec. Adm.) Concurso

Edital nº 01, de 23 de agosto de 2013

Recomendação nº 02 de 2013-CEDF

Edital nº 01, de 07 de fevereiro de 2013

Edital nº 02, de 30 de abril de 2013

Edital nº 03, de 10 de maio de 2013

Edital nº 04, de 17 de maio de 2013

Edital nº 06, de 03 de junho de 2013

Edital nº 07 de 04 de junho de 2013

Edital nº 08, de 23 de julho de 2013

Edital nº 09, de 06 de agosto de 2013

Edital nº 10, de 13 de agosto de 2013

Recomendação nº 01/2013-CEDF

Resolução nº 01, de 30 de julho de 2013